Publicado por: fgalvao | Maio 28, 2007

LIBERDADE E IGUALDADE

Estes dois ideais, ainda que em perfeita lógica política se não possam dissociar, contradizem-se, porém, intimamente.
Do ponto de vista do primeiro, considera-se o indivíduo como um ser autónomo, a cujo completo desenvolvimento nada deve entravar. Todas as limitações, todas as disciplinas têm que deixar de existir. Esta construção, como é óbvio, postula na base a existência duma igualdade de possibilidades, duma igualdade de alicerce.
A liberdade sem limites, porém, conduziria à tirania dos mais fortes sobre os mais fracos. Para evitar tal perigo insere-se o Estado liberal, como garante das esferas da autonomia de cada um.
O Poder existe, pois, a fim dos direitos individuais não colidirem e é justificado pela Liberdade.
Se os homens, por efeitos dum aperfeiçoamento progressivo, conseguirem manter por si sós o justo equilíbrio dos seus poderes o Estado desaparecerá por inútil.
De qualquer forma, a sua tarefa é restrita — um mal necessário segundo a expressão consagrada.
Nesta teoria, a igualdade desempenha um papel secundário. Os indivíduos constituem compartimentos isolados, cujas relações são tuteladas pelo Estado. O Liberalismo encara-os, dum ponto de vista nitidamente associal. É uma concepção em que «os homens julgam-se iguais porque têm a noção que são livres…». (1)
Há, contudo, uma forma diferente de conceber a Liberdade.
Só existe esta quando nenhum homem pode ser superior a outro. Onde há um superior pode haver, em breve, um chefe, isto é, uma submissão. «A liberdade não pode subsistir sem a igualdade» (2) a qual, contrária às realidades positivas, tem que ser obtida artificialmente, por meio do Estado, convertido, assim, num instrumento de nivelação social, instituição social, instituição despótica, abrangendo todos os ramos da vida; Estado totalitário pois.
Nesta teoria, só existe liberdade quando existe igualdade. Logo, o governo do povo só pode ser exercido pelo povo, por intermédio do sufrágio universal. É este que dita a lei. E como não há possibilidade de obter decisões unânimes, a vontade da maioria será a vontade do povo — isto é — todo o acto emanado da maioria será legítimo.
O Estado, confundido com esta, é o agente decisivo da nivelação; da liberdade de cada um, como ser isolado, passava-se para a liberdade da colectividade; quer dizer — exige-se que ninguém se eleve dentre esta, sem o que seria ameaçada na sua independência.
Concepção bem mais imbuída de sentido social que a liberal, pois que considera e com razão que os indivíduos não existem fora da mútua convivência, mas interdependentes.
Partindo, porém, da ideia falsa da Liberdade chega a conclusões inaceitáveis.
A verdade do seu sentido social é bem demonstrada pela experiência do Liberalismo, que degenerou sempre na Plutocracia, ou seja, no domínio dos mais ricos.
Não é, na realidade, possível dar a máxima liberdade aos indivíduos, sem que em virtude da desigualdade natural, uns se não sobreponham aos outros.
E, assim, a intervenção mínima do Estado liberal teria de ser enormemente ampliada, de forma que a sua missão de manter o justo equilíbrio de liberdades dentro da ordem pública se transformasse na tarefa de colocar a todos debaixo da mesma tutela omnipotente.
A Igualdade, como o notaram Le Bon (3) e Bainville (4), é sempre o ideal preferido das massas porque se dirige a um sentimento que elas possuem em alto grau — a inveja.
Por isso se sujeitam ao domínio de um César que a todos nivele, diante do seu poderio ilimitado. César insuportável aos igualitários puros, mas estimado pelas turbas porque realiza, dentro do possível, o que os utopistas tentam fazer no campo especulativo teórico.
O Cesarismo, porém, é efémero. Produto de paixões exacerbadas dos ideólogos da liberdade e da igualdade que, na sua luta, esqueceram os efeitos das doutrinas sobre as multidões, justifica-se, um grande número de vezes, pelas urgências da salvação pública. Vive, enquanto viver não o Ditador, como pessoa, mas como mito. Enquanto fôr encarado como um super-homem, enquanto for considerado omnisciente e omnipotente, enquanto todos dele esperarem a salvação; no momento em que, através do César, surgir o homem está morto o regime.
O prestígio do Ditador não provém duma tradição multi-secular, nem da grandeza da obra efectuada por seus antepassados. Pelo contrário, é momentâneo, ocasional, logo vive do actual e para o actual.
O Cesarismo, aliás como a Democracia, pressupõe uma mística do homem privilegiado opondo-se à do povo soberano, à das maiorias infalíveis. Só com uma diferença! A primeira constitui um ideal dinâmico, nobre, a segunda um ideal estático, o ideal burguês.
O viver perigosamente de Mussolini contra o Enrichissez-vous de Guizot.
Do conceito de liberdade individual ilimitada, transita-se para o de liberdade colectiva, liberdade essa que já se assula perante a Igualdade, que só existe por meio desta.
Desenvolvimento lógico duma teoria cujas premissas residem no conceito do indivíduo, ser associal!
Partindo daí, a sociedade só pode ser explicada por um contrato que formule as condições da garantia da independência que o homem possui por natureza. É, então, que surge na determinação dessas condições a contradição entre Liberdade e Igualdade.
E ou se concede a cada indivíduo a capacidade de ser diferente dos outros — liberdade no seu sentido liberal, ou se elimina toda e qualquer superioridade – liberdade igualitária.
De cada uma destas posições, desenvolvendo ao máximo o seu conteúdo, se chega ao Anarquismo e ao Comunismo. Realmente a libertação do indivíduo conclui-se com a destruição do Estado. Para o anarquismo, não resulta daí, de forma alguma, o perigo de domínio dos fortes sobre os fracos porque: — em primeiro lugar, acredita que esses vestígios de barbárie pertencem não ao indivíduo, mas à sociedade que o perverte; em segundo lugar, porque eleva, ainda mais do que o Liberalismo a ideia da autonomia do homem.
Por seu turno, a libertação da colectividade, levada ao extremo, atinge, igualmente, a destruição do Estado após um período de transmissão. Ora este é o ideal marxista — a existência duma sociedade sem classes, isto é, sem Estado, pois que o marxismo considera o Estado como o meio de opressão duma classe por outra.
O Anarquismo e o Comunismo, prolongamento de duas posições que por sua vez estão entre si logicamente ligadas, vêm a chegar a conclusões idênticas. É que em ambos, também se encontra a origem individualista, e desenvolvida ao máximo do seu poder lógico.
Mas o Anarquismo e o Comunismo esbarram com a realidade forte do homem-social e, por isso, jamais foram factos. O Anarquismo fica no estádio liberal, o Comunismo na social-democracia (excepto quando na ditadura dum homem — hoje Staline).
Visando finalidades idênticas, combater-se-ão, sempre, dum lado o Estado polarizado em volta da Liberdade, do outro o Estado polarizado em torno da Igualdade.

António José de Brito

Notas:
1 – Gustave Le Bon, La Révolution Française et la Psychologie des Révolutions.
2 – Rousseau, Du Contrat Social, liv. II, chap. XI.
3 – Gustave Le Bon, La Révolution Française et la Psychologie des Révolutions.
4 – Les Dictateurs.

(In «Mensagem» n.º 2, 28.02.1947. )

Mais um excelente contributo do utilizador Strasser in FORUM FILOSOFIA.

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Responses

  1. Reconheço que à Priori é racionalmente infeliz a expressão ideológica de Igualdade, sendo o seu sentido, fundamentalmente, um sentido util politicamente…uma vez que, como referiu e muito bem a Inveja é um dos pilares da dinamica Social…

    Mas o problema é Epistemológicamente muito mais complexo…
    MONSTRUOSAMENTE mais complexo mesmo, uma vez que o seu conceito persupõe na sua dialéctica, as noções do Valor e da Comparação consequentemente…

    É preciso apurar qual é o Valor extruturante para uma tal comparação…

    Se a analise é Mecanica vamos por um caminho se é Organica (HOLISTICA) por outro…

    Funcionalmente ou conjunturalmente, somos todos diferentes, sofremos fundamentalmente da particularidade de nos relacionarmos com o Universo de forma própria, circunscritos a uma relação extrutural transcendental que nos projecta num ESPAÇO/TEMPO defenido unico e inocupavel simultaneamente…

    Essa diferença extrapula a nossa condição actuante como Variaveis, para uma Hierarquia funcional num Sistema maior… (COSMOS…)=(ORDEM…)=(LEI…)
    Ora esta, a LEI, UNA, SIMPLES, LINEAR, é necessariamente IGUALDADE (presuposto para uma Teoria Unificada…)

    EXISTIR É JÁ SER IGUAL…SOMOS TODOS FUNDAMENTALMENTE…LEI !

    Não importa a ordem das variaveis que nos constituem conjunturalmente, IMPORTA que a sua soma não supere a LEI…

    Matematica para a T.O.E. :

    A QUALIDADE É : 1

    A QUANTIDADE É A SOMA DE VÁRIOS 1

    TODAS AS CONTAS REDUNDAM FUNDAMENTALMENTE NUM 1 QUE É A SUA QUALIDADE…

    PORQUE TODOS OS NUMEROS SÃO UMA SOMA DE 1….

    A SOMA OU QUALQUER OUTRA OPERAÇÃO DIALÉCTICA SÃO VECTORES…

    O LIMIITE DOS VECTORES É O LIMITE DO ESPAÇO E DO TEMPO…

    O LIMITE DO ESPAÇO E DO TEMPO É FUNDAMENTALMENTE O MESMO PARA A ORIGEM DE QUALQUER VECTOR…

    TODAS AS OPERAÇÕES PROGRIDEM PARA UM MESMO FIM, A META-HISTÓRIA…OU SEJA A META-MATEMATICA…

    P = nP

  2. porra nao encontr caralho nenhum nessa buceta desse siite

  3. ESSE CARA VIAJOU NA MATEMATICA…HEHEHEH

  4. viver na arte da igualdade, y da diferença, sentido comun dos sabios, a iguldade indivdual y colectiva se filtra na etica, da profundidade

  5. viva em liberdade de expressa. faca o q quises desde que nao atinja os outra


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